Vivemos em uma era digital, onde grande parte de nossas vidas é conduzida on-line. Comunicamos, trabalhamos, nos divertimos e até mesmo armazenamos nossas memórias mais preciosas no mundo digital. Essa realidade digital trouxe uma nova categoria de bens: os bens virtuais.
Bens virtuais são todos os ativos digitais que possuímos. Eles podem ter valor monetário, como criptomoedas, ou valor sentimental, como mensagens de e-mail trocadas com entes queridos. Além disso, esses bens podem incluir contas de e-mail, redes sociais, fotos digitais, músicas e livros digitais, entre outros.
Mas o que acontece com esses bens quando morremos? Como eles são tratados na sucessão? Essas são questões que surgem com o conceito de herança digital, um tópico que se torna cada vez mais relevante à medida que nossas vidas digitais continuam a crescer e evoluir.
O que é herança digital?
A herança digital é um conceito relativamente novo que se refere ao conjunto de ativos digitais que uma pessoa deixa para trás após sua morte. Esses ativos digitais, ou bens virtuais, podem ser de natureza tangível ou intangível e podem ter valor sentimental ou financeiro.
Os bens virtuais tangíveis são aqueles que têm um valor monetário real. Isso pode incluir dinheiro em contas bancárias on-line, criptomoedas, pontos de fidelidade em programas de recompensas on-line, domínios de internet e até mesmo propriedades virtuais em jogos on-line.
Os bens virtuais intangíveis, por outro lado, são aqueles que têm um valor mais sentimental, como fotos e vídeos armazenados em contas de redes sociais ou serviços de armazenamento em nuvem, e-mails, publicações de blog, playlists de música e livros eletrônicos.
Além disso, a herança digital também pode incluir a nossa presença on-line, composta pelas informações que compartilhamos na internet e a imagem que projetamos de nós mesmos através das nossas atividades on-line.
A gestão da herança digital é um processo complexo que envolve a identificação, o acesso e a distribuição desses ativos digitais após a morte de uma pessoa. Isso pode ser complicado devido a questões de privacidade, termos de serviço de plataformas on-line e leis de propriedade intelectual.
Portanto, é importante que todos considerem sua herança digital ao planejar sua sucessão, para garantir que seus ativos digitais sejam adequadamente administrados e distribuídos de acordo com seus desejos.
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Inventário de bens digitais
O primeiro passo para gerenciar sua herança digital é fazer um inventário de seus bens digitais. Isso envolve identificar e listar todos os ativos digitais que você possui. Aqui estão algumas etapas que você pode seguir para criar um inventário de bens digitais:
- Identifique seus ativos digitais: comece identificando todos os ativos digitais que você possui. Isso inclui contas de e-mail, redes sociais, contas de armazenamento em nuvem, contas de serviços de streaming, contas de compras on-line, contas bancárias on-line, contas de criptomoedas, domínios de internet, blogs, e qualquer outro serviço on-line que você use.
- Liste suas credenciais de acesso: para cada ativo digital, liste as credenciais de acesso, como nomes de usuário, senhas, respostas a perguntas de segurança, PINs, etc. Isso permitirá que suas contas sejam acessadas após sua morte.
- Documente suas intenções: para cada ativo digital, documente suas intenções sobre como você gostaria que ele fosse gerenciado após sua morte. Você gostaria que a conta fosse encerrada? Você gostaria que as informações fossem baixadas e salvas? Você gostaria que a conta fosse mantida ativa?
- Atualize regularmente seu inventário: à medida que você cria novas contas ou muda suas senhas, certifique-se de atualizar seu inventário de bens digitais. Isso garantirá que seu inventário esteja sempre atualizado.
A segurança é fundamental ao criar um inventário de bens digitais. Armazene seu inventário em um local seguro e compartilhe apenas com pessoas de confiança.
Planejamento da sucessão digital
O planejamento da sucessão digital é um processo importante que envolve a tomada de decisões sobre como seus ativos digitais devem ser gerenciados após sua morte. Veremos a seguir algumas etapas que você pode seguir para planejar sua sucessão digital.
Você pode nomear um executor digital, que é alguém que você confia para gerenciar seus ativos digitais após sua a morte. Pode ser um membro da família, um amigo ou um profissional, como um advogado ou uma advogada. O executor digital terá a responsabilidade de acessar, gerenciar e/ou encerrar suas contas digitais de acordo com as suas instruções.
O seu executor digital precisa ter acesso às informações necessárias para acessar seus ativos digitais. Ele deve saber nomes de usuário, senhas, PINs e respostas a perguntas de segurança. Você pode optar por fornecer essas informações diretamente ao seu executor digital, ou armazená-las em um local seguro e fornecer instruções sobre como acessá-las.
Como citado anteriormente, é importante fornecer instruções claras sobre o que você gostaria que acontecesse com cada um de seus ativos digitais. Você gostaria que suas contas de mídia social fossem memorializadas ou encerradas? Você gostaria que suas fotos e e-mails fossem baixados e salvos para seus entes queridos? Quem deve receber os ativos digitais de valor monetário, como domínios de internet ou criptomoedas?
Lembre-se que o planejamento da sucessão digital é um processo contínuo. À medida que você adquire novos ativos digitais, é importante atualizar seu plano para refletir essas mudanças.
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Consulte um profissional
As leis que regem a herança digital ainda estão em desenvolvimento em muitos países. Os regulamentos sobre o assunto podem ser complexos e variam de acordo com o país e o estado. Portanto, é aconselhável consultar um profissional, como um advogado ou uma advogada especializada, ao planejar sua sucessão digital. Esses profissionais podem ajudar a entender essas leis e como elas se aplicam à sua situação específica.
Outro ponto é que muitos serviços on-line têm seus próprios termos de serviço que ditam o que acontece com a conta de um usuário após a sua morte. Alguns serviços permitem que os usuários nomeiem um “contato de confiança” para gerenciar sua conta após seu falecimento, enquanto outros podem simplesmente encerrar a conta. Um advogado ou uma advogada podem ajudar a navegar por esses termos de serviço e garantir que seus desejos sejam atendidos.
Eles também podem ajudar a incorporar seus ativos digitais em seu plano de sucessão geral. Isso pode incluir a criação de um testamento digital, a nomeação de um executor digital e o fornecimento de instruções claras sobre como seus ativos digitais devem ser gerenciados.
A privacidade e a segurança também são preocupações importantes quando se trata de ativos digitais. Uma orientação profissional pode fornecer caminhos sobre como proteger sua privacidade e segurança ao planejar sua sucessão digital.
Cada situação é única e o aconselhamento profissional pode garantir que seus ativos digitais sejam gerenciados de acordo com seus desejos e as leis e regulamentos aplicáveis.
Conclusão
Em resumo, a herança digital, composta por ativos virtuais, tornou-se uma preocupação na era digital. Para gerenciar essa sucessão, é crucial um planejamento cuidadoso. Isso inclui criar um inventário detalhado dos bens digitais, nomear um executor digital e fornecer instruções claras para cada ativo.
A orientação de um advogado ou uma advogada especializada é aconselhável, dada a complexidade das leis e dos termos de usos das plataformas digitais. O processo contínuo de planejamento da sucessão digital demanda atualizações regulares para refletir mudanças nos ativos digitais e garantir que desejos sejam atendidos com privacidade e segurança.
Nota: Este artigo é apenas informativo e não substitui o aconselhamento jurídico profissional. Se você precisa de assistência jurídica, entre em contato com um advogado ou advogada especializada.
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